Laranjal do Jari

MENOR É CONDUZIDO ATÉ A DELEGACIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE APÓS COMETER ATO INFRACIONAL EM LARANJAL DO JARI

A equipe de Rádio Patrulha do 11° Batalhão composta pelo Ten. Neivaldo, Cb H. Nascimento, Sd Vital e Sd Jubernei, conduziram o menor até a Delegacia da Infância e Juventude de Laranjal do Jari por estar cometendo ato infracional (Porte de Arma Branca) na Avenida Tancredo Neves.

Foi por volta de 01h10min desta sexta-feira, 11, quando a equipe comandada pelo Ten. Neivado avistou um indivíduo em atitude suspeita na entrada da Passarela Amapá. Ao abordar o menor V. B. S. de 15 anos, foi constatado que o mesmo portava um objeto de natureza cortante (terçado).

O menor foi encaminhado a delegacia para prestar esclarecimento sobre Ato Infracional cometido. Informações contidas no B.O. 372/2012.

Fonte: PM

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GUARDA AMBIENTAL RETEM MADEIRA NO PORTO HIDROVIÁRIO EM LARANJAL DO JARI

Na manhã do dia 09 de maio do ano corrente, a Guarda Municipal de Laranjal do Jari, durante a fiscalização no recém criado porto hidroviário deste município, realizou a retenção de 16m3 tábuas e 04 m3 de pernamancas proveniente de outro Estado. O material não possuía documento de Origem Florestal (DOF), e aportou em um barco de pequeno porte no município.

Na ação o material foi entregue a um fiel depositário onde ficará guardado até a realização de um termo de ajuste de conduta, que culminará na doação de todo material a entidades locais. O responsável pela madeira foi advertido aos moldes da lei e liberado.

Fonte: GM

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Tumulto em Laranjal do Jari. Grevistas xingam o governador

Ontem, 11 de maio foi marcado por protesto dos servidores da rede estadual de educação em Laranjal do Jari. As manifestações ocorram pela manhã, em frente ao novo Fórum da Comarca de Laranjal do Jari, por ocasião de sua inauguração e à tarde os professores fizeram mais uma manifestação, dessa vez em frente à Escola Sônia Henriques Barreto durante a reinauguração da mesma. Os servidores da educação deram uma verdadeira aula de cidadania e união diante da atitude de intransigência do governador Camilo Capiberibe em não dialogar com a categoria e cum cumprir a Lei do Piso que visitou Laranjal do Jari em virtude da reinauguração da Escola Sônia Henriques Barreto.

O governador se recusou a conversar com os professores então os manifestantes se indignaram,manifestante seu repúdio diante da negativa de Camilo em não cumprir a lei federal e pagar o piso dos professores.O governador Camilo Capiberibe foi xingado e teve seu carro cercado por professores em greve e cidadãos que apoiam a greve dos professores agora há pouco no município de Laranjal do Jari, sul do Amapá.

O próprio governador acabou de contar no Twitter que após inaugurar a escola Sônia Henriques sofreu tentativa de agressão por parte de professores.

Na saída da escola, o carro dele foi cercado por manifestantes. A polícia teve que intervir para que os manifestantes não virassem o carro.

No percurso da escola até a balsa, o governador foi ouvindo xingamentos de todos os tipos.

No Twitter ele disse que as agressões partiram de professores ligados a partidos políticos. E avisou que não vai “aceitar provocações de setores que tentam exaltar os ânimos com objetivos político-partidários.”

Os professores negam a interferência de partidos políticos.


Há mais de 20 dias em greve, os professores reivindicam o piso salarial. Esta semana o governo entrou na Justiça com pedido de liminar para que fosse decretada a ilegalidade da greve, mas o Tribunal de Justiça considerou a greve legal e, consequentemente, indeferiu o pedido de liminar.

Fonte: Alcinéa Cavalcante

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Uma data para marcar a história da Justiça do Amapá em Laranjal do Jari

O dia 11 de maio de 2012 ficará marcado na memória e na história do povo que habita o sul do Estado do Amapá. O Poder Judiciário do Amapá brinda a toda aquela população com um dos maiores investimentos do setor público Estadual na região, entregando ao povo o novo Fórum da Comarca de Laranjal do Jari.

O novo Fórum em Laranjal do Jarí é considerado um dos mais modernos prédios do Estado. O espaço está localizado na esquina da Avenida Tancredo Neves com a Rua Emílio Neves, na sede do município, com uma área construída de 3.453,45m2 e dotado das mais modernas e confortáveis instalações.

UMA HISTÓRIA MARCANTE

A história do Judiciário na região do Vale do Jari sempre foi marcante. Mesmo quando ainda ligada ao Estado do Pará, a região do Jari recebia periodicamente a visita de juízes que, em regime de mutirão, realizavam as audiências e julgamentos pendentes. Após passar à categoria de território, a região de Laranjal e Vitória do Jari, ainda pertencentes à Comarca de Mazagão, recebia também a visita do Poder Judiciário. O hoje Desembargador Dôglas Evangelista foi um dos juízes que muito trabalhou nessa região e recorda sempre, com muita alegria, fatos marcantes da história do Amapá, que ele ajudou a construir. Após a criação dos dois novos municípios, Laranjal e Vitória do Jar, já na fase do Amapá como Estado, a região recebeu do Judiciário sempre muita atenção. Primeiro em Vara Única, Laranjal e Vitória compunham só uma Comarca. Ressalte-se, nesse período, o trabalho incessante dos juízes Mário Mazurek, César Scapin, Décio Rufino, Adão Joel, Elayne Korassawa, Marconi Pimenta, Marco Miranda e Valcir Marvulle. Na gestão do juiz Marvulle, o judiciário sofreu grandes transformações, pois, em 2003, a Comarca de Laranjal passou a ter duas Varas, assumindo a segunda vara a Juíza Keila Utzig e foi criada a Comarca de Vitória do Jari em 2005, assumindo a Juíza Thina Souza. Para instalar as duas varas, foi designado o então Juiz Substituto Heraldo Costa. Após a criação da Segunda Vara de Competência Geral, foram criadas mais duas Varas, sendo uma da Infância e Juventude e outra do Juizado Especial Cível e Criminal.

JUSTIÇA SEM FRONTEIRAS

É bom lembrar que a Justiça em Laranjal do Jari, no início, funcionava em prédio cedido pelo Governo do Estado e depois veio se instalar no Fórum da Comarca, na Rua Tancredo Neves com Emílio Médice, no bairro Agreste (este prédio foi mantido pelo Tribunal de Justiça e cedido em comodato para a Sede da Prefeitura de Laranjal).

Ao lado do trabalho da Justiça Estadual, a Justiça Eleitoral também cumpriu seu papel. Construiu Cartórios Eleitorais modernos, elevando vitória do jari à categoria de Zona Eleitoral, o que era um posto avançado de Laranjal.

Vale também ressaltar que se não fosse a devida atenção dada à região do Jari pelo Poder Judiciário Estadual e Eleitoral, a população hoje teria dificuldade no acesso à Justiça. Basta fazer um comparativo nos números para chegar a essa conclusão. Até 1º de novembro de 2003, Laranjal e Vitória era uma Vara Única com cerca de 2.000 processos em tramitação.

No Eleitoral, havia 13.500 eleitores em Laranjal e 8.000 em Vitória do Jari. Hoje a Comarca de Laranjal do Jari possui quatro Varas e Vitória do Jari com Vara Única, tramitando nas duas Comarcas cerca de 10.000 processos. No Eleitoral, o número dobrou, pois, hoje, Laranjal possui 27 mil eleitores e Vitória 13.000.

É bom também registrar que o Poder Judiciário sempre acreditou no potencial da região sul do Amapá. Enquanto alguns viam a região como problema, a Justiça do Amapá procurou fomentar ações para seu desenvolvimento, pois para o Judiciário, os moradores do Vale do Jari são pessoas especiais como todos os jurisdicionados do Estado do Amapá, tanto prova que entrega à população um Fórum com o que existe de mais moderno em termos de móveis e equipamentos de informática, respeitando a acessibilidade com elevadores para as pessoas com dificuldades de locomoção e totalmente climatizado. A Justiça do Amapá, na Comarca de Laranjal, estará nas mãos de quatro juízes: Dr. Heraldo Costa, nos Juizados Cível e Criminal; Drª Carline Negreiros, na Infância e Juventude; Dr. João Matos, na Primeira Vara e Ailton Vidal, na Segunda Vara.

DATA INESQUECÍVEL

No dia 11 de março de 2012, às 10 horas, quando o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz e autoridades descerrarem a fita de inauguração, Laranjal do Jari estará ganhando o maior investimento do Judiciário dos últimos anos e marcando de forma inesquecível a presença da Justiça do Amapá na região do Vale do Jari.

Assessoria de Comunicação Social

Colaboração: Juiz Heraldo Costa

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Homem é condenado por atropelamento e falta de socorro à vítima de acidente de trânsito em Laranjal do Jari

Acusado de atropelar e não prestar socorro à vítima, F. M. G. foi condenado pelo Juiz da 2ª Vara do Fórum da Comarca de Laranjal do Jari a 8 meses e dez dias de detenção, convertidos em prestação de serviços gratuitos à comunidade. A pena foi convertida em razão de ser inferior a 4 anos e o infrator não ser reincidente.

De acordo com a denúncia, ao final da tarde do dia 17 de janeiro de 2007, o acusado dirigia imprudentemente ziguezagueando em alta velocidade por uma rua daquele município, em aparente estado de embriagues, pois foram encontradas várias latas de cerveja no interior do veículo, segundo disse uma das testemunhas que presenciou o acidente, quando atropelou uma criança de apenas dois anos de idade e, sem prestar socorro à vítima, fugiu do local.

Para o Juiz, a forma perigosa como dirigia o acusado e a constatação alcoólica de como se comportava no trânsito é mais que suficiente para caraterizar a imprudência, e ressaltou que o réu “preferiu rumar para um balneário enquanto a vítima ficou estendida no chão, na frente da mãe e do avô com quem brincava antes de ser atropelada à margem da rua”.

Ao converter a pena inicial em prestação de serviços à comunidade, o Juiz esclareceu que, neste caso, “a condenação é inferior 4 anos e o infrator não é reincidente, portanto, a previsão da norma penal admite a substituição da pena privativa de liberdade em restritiva de direito”, finalizou.

Fonte: Tribunal de Justiça

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Iepa descarta a possibilidade de enchente em Laranjal do Jari

Mesmo com o indicativo de uma situação favorável, os meteorologistas estão alertas para qualquer mudança climática.

Os municípios localizados no Vale do Jarí sul do Estado vivem a expectativa de esse ano a região não ter inundações como aconteceu nos últimos anos. O Núcleo de Meteorologia do Iepa prevê poucas chuvas nessa época para a região.
No Núcleo de Meteorologia do Iepa, as atenções mais uma vez estão voltadas para a região do Vale do Jarí, no sul do Estado.
“O volume de chuva, esse ano, é bem menor do que o registrado há dois anos, quando os municípios de Laranjal e Vitória sofreram com a subida do nível do Rio Jarí. Esse ano a expectativa é que a situação seja bem diferente de anos anteriores”, afirma o meteorologista Jeferson Vilhena.
De acordo com o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) vivem na região do Vale do Jarí cerca de 60 mil pessoas. Pelo menos 15 mil moram em áreas baixas próximas ao rio. Como o Estado do Amazonas sofre com inundações, o medo é de que isso possa ter reflexo aqui na foz do Rio a Amazonas.

Fonte: Jornal do Amapá

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BRIGA DE TRÂNSITO ACABA EM DELEGACIA EM LARANJAL DO JARI

A equipe composta pelo Sgt José Araújo, Sd Deuvan e Sd Adelino Silva foi acionada pela COPOM para verificar ocorrência de trânsito na Av. Ferreira Gomes, Bairro Castanheira.
O senhor Anacleto N. P., 58 anos, informou que seu veículo foi danificado pelo acusado Fabrício A. S. 23 anos, quando a vítima trafegava pela avenida com seu taxi e Fabrício encontrava-se com seu veiculo impedindo o trânsito, após o senhor Anacleto buzinar para o infrator sair da frente, o mesmo irritado com o fato, quebrou o retrovisor do taxi e em seguida evadiu-se do local.
A vítima acionou a Polícia Militar, e no local, populares informaram onde se encontrava o infrator, a equipe se deslocou até a residência do infrator e conduziu as partes a DEPOL para tomar as devidas providências. Informações contida no B.O. 360/2012.

Fonte: PM

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POLÍCIA PRENDE CASAL ACUSADO DE AGRESSÃO FÍSICA E DANO MATERIAL NO BAIRRO SARNEY LARANJAL DO JARI

A guarnição composta pelo Sgt Enilson, Sd Ivaldo Soares e Sd L. Rodrigues, foram informados através das vítimas o senhor Técio B. R. 33 anos e a senhora Lindacy S. B. (58), que os mesmos sofreram agressão física e dano material contra seu veículo no “Bar Risca Faca”, bairro Sarney.
Foi por volta das 18h20min deste domingo (06),a equipe comandada pelo Sgt Enilson foi acionada pelas vítimas que ao chegar no seu veículo deparou-se com o infrator o senhor José A. A. 33 anos e Cirlândia F. S. 33 anos, sentados em cima do capô de seu veículo, ao pedir para os infratores saírem de cima os mesmos se recusaram e em seguida a senhora Cirlândia agrediu a senhora Lindacy com um soco no rosto, os mesmos danificaram seu veículo na parte dianteira do lado esquerdo.
Após o senhor José acionar a guarnição e relatar o fato ocorrido, a equipe solicitou apoio da VTR 0912 os quais conduziram as partes a DEPOL para delegado tomar as devidas providências. Informações contida no B.O. 363/2012.

Fonte: PM

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POLÍCIA MILITAR PRENDE 05 PESSOAS ACUSADOS DE DESACATO E DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO LARANJAL DO JARI

Durante a abordagem no “Bar Risca Faca” os infratores Andenilson F.S. 22anos, Joilson F.S 26 anos, Genivaldo R.S. (30), Eliseu N. G.(25) e Cirlândia F.S(33) foram presos por obstruírem os serviços policiais.
Fato ocorrido neste domingo (06), após atender uma ocorrência de agressão física os infratores insatisfeito pela prisão de amigos e parentes dos acusados desacataram a guarnição comandado pelo Sgt Enilson, com palavras ofensiva contra a equipe. Após efetuar a prisão dos elementos citados acima, inconformados os infratores iniciaram uma seção de chutes e pontapés dentro do xadrez da VTR 4511, danificando o amortecedor da mala e quebrando uma divisória interna de acrílica da viatura, não satisfeito o infrator Elizeu ao chegar na DEPOL desacatou a guarnição em particular o Sgt Pinto Martins e o Sd Ivaldo Soares pelo motivo da prisão.
Os envolvidos foram encaminhados a DEPOL e poderão responder por resistência a prisão, dano ao patrimônio Público e Desacato. Informações contida no B.O. 365/2012.

Fonte: PM

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Veja o projeto completo da Usina Hidrelétrica Santo Antonio do Jari

Informações do Empreendimento UHE Santo Antonio do Jari

O nome do projeto é uma referência à Cachoeira de Santo Antonio localizada a
jusante (rio abaixo) do local a ser construído a barragem e a Casa de Força.
Localização: na divisa dos estados do Pará e Amapá, nos municípios de Almerim
e Laranjal do Jari, no rio Jari.
Potência: 373,4 Megawatts (MW) – suficiente para abastecer uma cidade com
cerca de 3 milhões de habitantes (6 vezes a cidade de Macapá)
Empreendimento sob concessão do CONSÓRCIO AMAPÁ ENERGIA, constituído
pela ECE PARTICIPAÇÕES S.A. (90%), e pela JARI ENERGÉTICA S.A. (10%),
terá início de operação comercial das 03 unidades geradoras nos meses de
agosto, outubro e dezembro do ano de 2014.

Localização do Empreendimento

O que é o Fale Conosco do UHE Santo Antonio do Jari

A implantação do Fale Conosco está prevista no Programa de
Comunicação Social, parte integrante do Projeto Básico
Ambiental do UHE Santo Antonio do Jari. É uma exigência do
processo de licenciamento ambiental.
É um canal de comunicação direto com a população da área
de influência do empreendimento, através de uma linha de
chamada gratuita (0800) com o objetivo de registrar e
esclarecer, dúvidas, opiniões e demandas da população.

Procedimentos do Fale Conosco do UHE Santo Antonio do Jari

O Programa prevê a criação de um sistema de monitoramento
que registre sugestões, reclamações e reivindicações da
população e que inclua: o tipo de demanda; o encaminhamento
e a solução que foram dados, bem como o prazo para
resolução.
O prazo para responder às solicitações da população é de 72
horas.

Procedimentos do Fale Conosco do UHE Santo Antonio do Jari

As perguntas e respostas que provavelmente serão as mais recorrentes estão
relacionadas no script a seguir.
Para perguntas que não constam do script deve-se adotar o seguinte procedimento:
a) As questões serão anotadas pelo serviço de 0800 e serão encaminhadas para
área de Comunicação social por email, até as 11 horas do primeiro dia útil
subseqüente ao da ligação;
b) A equipe de comunicação preparará a resposta diretamente ao interessado ou
a encaminhará para a área técnica responsável;
c) A Equipe de comunicação obterá a aprovação dos gestores para a resposta;
d) Após esses procedimentos a resposta será enviada ao solicitante via telefone
ou pessoal;
e) Na seqüência, a equipe de Comunicação Social informará ao serviço de 0800
sobre o atendimento da solicitação, para inclusão da informação nos relatórios.

Procedimentos do Fale Conosco do UHE Santo Antonio do Jari

1. A Contratada deverá apresentar um Relatório Mensal com um
resumo dos atendimentos.
2. Considerando que o prazo para resposta é de 72 horas úteis,
será necessário o envio das questões não atendidas para a equipe
de comunicação social do empreendedor até as 11 horas da
manhã do dia seguinte.

Sobre o atendimento à população

Tendo em vista que o PA de Comunicação Social tem como objetivos manter o
diálogo constante e permanente com a comunidade do entorno, faz-se necessário
que o atendimento 0800 siga as premissas abaixo relacionadas:
• Assegurar que a dúvida do solicitante tenha sido esclarecida;
• Assegurar uma base de diálogo clara e fácil;
• Considerar o nível de letramento e o perfil da população envolvida utilizando
uma linguagem acessível;
• Assegurar um contato personalizado, criando um atendimento humano, isto é
não mecânico.

Questões e Respostas do Fale Conosco

1. Com a construção da usina/barragem serão criados muitos
empregos na região?
R. Sim. A construção da UHE Santo Antonio do Jari provocará a
criação de muitos empregos na região. No pico das obras no ano de
2012 serão criados cerca de 1800 empregos.

2. Será contratada a mão de obra local?
R. Sim. O Consórcio Construtor tem como objetivo recrutar maior parte da mão de obra
junto à população local. Os interessados deverão se cadastrar nos seguintes endereços:
Município de Laranjal do Jari:
Prefeitura Municipal
End. Passarela José Simeão de Souza, nº 4591
CEP.68.924-000
Município de Vitória do Jari:
Ação Social
Centro de Multiplo Uso
Rua: Ayrton Senna nº138
Cep. 68.924.000
Município de Almerim:
Agencia Distrital de Monte Dourado
End. Avenida Beira Rio, s/n, – Centro,
Monte Dourado
CEP – 68.240-000

3. A empresa responsável pela construção trará pessoas de outras
regiões?
R: Sim. A construção da UHE Santo Antonio do Jari atrairá trabalhadores de
outras regiões em busca de emprego, entretanto, será dada prioridade de
contratação de mão de obra local.
4. Quais serão empregos oferecidos?
R: Inicialmente serão oferecidos empregos de Ajudantes de Carpinteiros,
Eletricistas e Soldadores Pedreiro, Ajudante de Pedreiro, Carpinteiro, Motorista
e Vigilantes.
5. Haverá alojamento e transporte para os trabalhadores até as obras?
R: Os trabalhadores solteiros ou que não levarem as famílias será
disponibilizado alojamento no Canteiro de Obras. Os trabalhadores residentes
em Laranjal do Jari será disponibilizado transporte diário até as obras

6. A construção da barragem trará benefícios para o desenvolvimento da
região?
R: Sim, a construção da Usina trará vários benefícios através do aumento da
arrecadação de impostos e a melhoria do fornecimento de energia elétrica.
7. O empreendedor oferecerá capacitação para a mão de obra local?
R: Sim. Serão oferecidos cursos de formação inicial e continuada para a
capacitação e o aperfeiçoamento profissional de trabalhadores da construção civil.
Os interessados deverão procurar a Prefeitura de Laranjal do Jari:Passarela José
Simeão de Souza, nº 4591; Vitoria do Jari: Rua: Ayrton Senna nº138 e Almerim –
Distrito de Monte Dourado End. Avenida Beira Rio, s/n.
8. Para onde será destinada a energia gerada na UHE SANTO ANTONIO DO
JARI?
R: A energia será destinada inicialmente à Subestação de Energia de Laranjal do
Jari, fortalecendo o fornecimento do estado do Amapá, e daí para o Sistema
Interligado Nacional distribuindo energia para todo o país.
9. Com a construção da barragem os moradores da região terão energia
mais barata?
R: A UHE Santo Antonio do Jari será responsável apenas pela geração de
energia. O fornecimento para as residências é feita por outra empresa. O
preço da energia nas casas é determinado pela Agência Nacional de Energia
Elétrica, ligada ao Ministério de Minas e Energia.
10. Qual a potencia da usina e qual será a área inundada?
R: A potência instalada da Usina será de 373,4 Megawatts, suficiente para
abastecer uma cidade com cerca de 3 milhões de habitantes (6 vezes a cidade
de Macapá). A área inundada será de 1730 hectares, entretanto, se
considerarmos a calha do rio o lago terá uma área de 3.170 ha.
11. Qual o valor total do investimento feito para a construção da UHE
SANTO ANTONIO DO JARI?
R. O investimento é no valor é de R$ 800 milhões;
12. Com a construção da barragem pode aumentar o risco de
inundações?
R. Não. A construção da usina não interferirá no regime anual de cheia dos
rios da região.
13. O que acontecerá com a Cachoeira do Santo Antonio.
R. A cachoeira será preservada pois a barragem será construída rio acima.
14. Depois do lago formado será permitida a pesca?
R. Sim.
15. Será feito o desmatamento da área que será inundada?
R. Sim haverá desmatamento para possibilitar os diversos usos do lago, como
lazer, navegação entre outros.
16. Quem é a empresa responsável pela construção da UHE Santo
Antonio do Jari?
R. O empreendimento está sob concessão do CONSÓRCIO AMAPÁ
ENERGIA, constituído pela ECE PARTICIPAÇÕES S.A. e pela JARI
ENERGÉTICA S.A..

Veja alguns acontecimentos durante o começa da construção da Usina.

Fonte: EDP

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