OFICINA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL NO VALE DO JARÍ ESTADOS DO AMAPÁ E PARÁ.


O Presidente do IAAF Prof. Dr. Medson Janer da Silva em parceria com o Programa Integrado de Ações Socioambientais da Amazônia Oriental – PARCEIRO (consultor) do Estado Amapá, da Fundação Orsa e a EDP no Estado do Pará, moderou a Oficina de Articulação Institucional de Boas Práticas da Castanha-do-Brasil que servirá também de subsídio para articulações de ações e políticas públicas em beneficio do agroextrativista do Vale do Jarí na divisa dos Estados do Pará e do Amapá. Realizada no dia nove de março de dois mil e doze no Distrito de Monte Dourado do Município de Almerim no Estado do Pará, relatório em anexo.


Essa oficina é fruto de uma proposta de articulação institucional que foi lançada pela empresa EDP energias do Brasil e a Fundação Orsa no âmbito do programa de educação ambiental da Usina Hidrelétrica Santo Antônio do Jarí.
A proposta foi lançada em dezembro de 2011, ao Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, no âmbito de suas políticas de incentivo à produção rural sustentável nesta região de fronteira entre o Pará e o Amapá, também conhecida como Vale do Jarí.


Em janeiro de 2012, foi realizada uma segunda reunião de nivelamento de informações e planejamento deste evento, ocasião em que a proposta foi ampliada para as prefeituras de Almeirim, Laranjal do Jarí e Vitória do Jarí, também para os governos estaduais do Pará e do Amapá, através de seus Institutos de Florestas (IDEFLOR e IEF) e Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. Estiveram presente em 4 mesas de debate os Secretários de Estado do Amapá Dra. Ana Euler do Instituto Floreta do Amapá, Dr. Greyson Tolledo SEMA-AP, Dr. José Reinaldo da SEICOM-AP e Sr. Tuiago Neves do IDEFLOR-PA como debatedores da mesa n.01. na mesa n.2 o Prf. Dr. Antonio Filocreão vice-reitor da UNIFAP, Dr. Walter Paixão da EMBRAPA do Estado do Amapá e o Prof. MSc. Aristóteles Viana do IEPA-AP. na mesa 3 e 4 os representantes dos agroextrativista e dos empresários locais debatendo o agroextrativismo da Castanha-do-Brasil.
Na palestra o Prof.Dr. Medson Janer da Silva, representando o PARCEIRO e o IAAF, apresentou o Plano Territorial de Cadeias produtiva (Castanha-do-Brasil no Vale do Jarí) e o Agropolo da fronteira do Vale do Jarí. O Sr. Nadielson, sub-delegado da delegacia de Desenvolvimento Agrário do estado do Amapá, apresentou as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário na região sul do Amapá. E o coordenador do vento prof. Jorge Rafael da Fundação Orsa apresentou o programa das ações da Fundação e da EDP no Vale do Jarí.
Objetivo deste Encontro foi um momento de diálogo e integração de interesses e ações em favor da conservação do meio ambiente com base em praticas de produção rural sustentável, em especial, as boas praticas da cadeia de valor da castanha, por sua importância econômica, cultural e socioambiental para região e para e para a Amazônia, localizada no Vale do Jarí.
Onde se fizeram presentes todas as instituições federais, estaduais e municipais representadas, instituições de educação, pesquisa e extensão rural, instituições financeiras, empresas que atuam no setor extrativista, organizações e movimentos sociais que prestam serviços as comunidade.
A presença maciça das comunidades representadas por suas organizações de base, sindicatos, associações, cooperativas, que diariamente fazem valer no seio da cultura agroextrativista a luta pela educação, pela organização comunitária e pela conservação dos recursos naturais. Os agricultores e extrativistas, em especial aos castanheiros. Diferentes seguimentos mas todos tendo o castanheiro, a castanha, pessoas e organizações como personagens principais dessa história que no Vale do Jarí tem mais de 100 anos de existência. Esse momento tem como finalidade, continuarmos o diálogo já iniciado com os castanheiros, com as comunidades, e com as organizações. Esse momento também se propõe a compartilhar experiências e construir propostas para essa tão valiosa riqueza da floresta. Pois ainda temos um longo caminho a seguir , rever os desafios e construir soluções faz parte da nossa proposta e missão nessa oficina.
Como encaminhamento do evento foi tirada a seguinte agenda:
 EMPRESÁRIO LOCAL – REUNIÃO EM SEPARADO;
 AREA DE PRESERVAÇÃO E A CONVIVENCIA DOS AGROEXTRATIVISTAS; (FALA DO PABLO – SEMA/AP + SEMA/PA +ICMBIO – RDS/FROTA PARU/ESEC JARI) TEMA: CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE (ESCOAMENTO) AOS CASTANHAIS X Ucs DE USO SUSTENTÁVEL E DE PROTEÇÃO INTEGRAL – POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES);
 RECURSO COMPENSATORIO AO AGROEXTRATIVISTA (POR QUE A DIFERENÇA ENTRE O PESCADOR QUE RECEBE MAIS (2.080,00) EM RELAÇÃO 300,00/AGROEXTRATIVISTA);
 AGROPOLO DO VALE DO JARI;
 AGENDA DAS AUTORIDADES DO PARÁ E AMAPÁ, EM BRASÍLIA PARA NEGOCIAR PROJETOS;

Relatório em anexo.

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Ifap cobra infraestrutura no acesso à sedes.

Cerca de mil alunos e 300 servidores do Instituto Federal do Amapá (Ifap), além de terceirizados, estão com dificuldade no acesso ao câmpus Macapá, localizado na rodovia BR 210. Antes mesmo do início das aulas do ano letivo 2012, no dia 12 de março, o Ifap iniciou os contatos com os poderes públicos municipais e estaduais para garantir a infraestrutura necessária, como linha e parada de ônibus, iluminação e pavimentação das vias, além de segurança, mas os serviços ainda não foram efetuados plenamente.

Para a Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) foram encaminhados dois ofícios, nos dias 9 de janeiro e 12 de março deste ano. “Solicitamos a criação de novas linhas de ônibus e ainda a adequação daquelas já existentes que atendem os bairros próximos”, disse diretor-geral do câmpus Macapá do Ifap, Klenilmar Lopes Dias.

“O atraso no cumprimento do Itinerário do transporte coletivo e a quantidade insuficiente de linhas de ônibus têm gerado vários transtornos à comunidade escolar, pois não supre a demanda compromete o rendimento escolar, a segurança e a integridade dos alunos, comunidade externa e servidores que dependem do transporte coletivo”, reiterou Dias.

O chefe do Departamento de Ônibus Urbanos e Táxi da EMTU, Huan Carlos Almeida Ferreira, informou que só seria possível viabilizar a parada de ônibus quando fosse concluída a pavimentação da frente do câmpus. A pavimentação da via de acesso ao Ifap foi inicialmente solicitada ao Governo do Estado no dia 20 de setembro de 2011. O serviço foi autorizado no dia 4 de janeiro de 2012, por meio da Secretaria de Estado Transportes do Amapá (Setrap), mas não foi concluído.

“A partir de segunda-feira (2/4), já teremos uma data para concluir o serviço, que já está na programaçao de obras do Setrap”, disse Luciano Sotelo da Conceição, chefe de gabinete do Setrap.

Segurança – A pedido do Ifap, o 2º Batalhão de Polícia Militar elaborou um Relatório de Coleta de Informaçoes sobre a Vulnerabilidade da localização do Instituto. “Durante a noite, a falta de iluminação pública ao longo da rodovia proporciona condições favoráveis à atuação de marginais dispostos a praticar crimes, como também a possibilidade iminente de ocorrer acidentes de trânsito”, apontou o estudo produzido pelo tenente coronel Joércio Magno Almeida dos Santos, Comandante da 2ª BPM.

Estrutura – A estrutura física do Ifap é nova e foi totalmente financiada com recursos do Governo Federal. Ela integra a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC). “Até 2014, o Instituto, em Macapá, está preparado para atender 3.600 alunos regulares, o que representa a possibilidade de acesso à educação profissional e tecnológica de jovens e trabalhadores no Estado,”, explicou Klenilmar Lopes Dias.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá é uma autarquia federal, que possui câmpus em Macapá e em Laranjal do Jari. Segundo o reitor do Ifap, Emanuel Alves de Moura, já está prevista a criação de mais dois câmpus do Ifap, nos municípios de Santana e de Porto Grande. “Já temos recursos no orçamento de 2012 para a licitação das obras, estamos no aguardo apenas da doação dos terrenos nos referidos municípios”, explicou o reitor.

O Ifap funciona nos três turnos, das 7h15 às 22h30. É o único no Amapá que oferece cursos profissionalizantes de nível médio e cursos superiores. Na capital, são quatro cursos técnicos nas modalidades integrada e subsequente ao ensino médio, dois cursos superiores de Licenciatura e dois tecnológicos. Além desses, têm ainda os cursos de qualificação do Governo Federal, como o Mulheres Mil, Pronatec e a Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada (Rede Certific), o que atingirá até o segundo semestre do ano mais de 1.200 alunos em Macapá.

Por Dione Amaral, jornalista do câmpus Macapá

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Inscrições para cursos de qualificação profissional do Ifap encerram hoje.

Alunos matriculados no 2º e 3º anos do ensino médio nas escolas da rede estadual, em Macapá e Laranjal do Jari, têm até hoje (30) para realizar a pré-matrícula nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que serão oferecidos pelo Instituto Federal do Amapá (Ifap).

Em Macapá, a pré-matrícula deve ser feita no Centro Estadual de Educação Profissional do Amapá (Cepa), enquanto em Laranjal do Jari na própria Escola Estadual Sônia Henrique Barreto. Serão ofertadas 540 vagas em 14 cursos de qualificação profissional em diferentes áreas, com cerca de três meses de aulas, a partir de abril.
Foram cadastradas no Pronatec pela Secretaria de Estado de Educação (Seed) 19 escolas em Macapá – Antônio Ferreira Lima Neto, Benigna Moreira Sousa, Castelo Branco, Esther da Silva Virgolino, Jesus de Nazaré, Lauro Chaves, Lucimar A. Del Castillo, Mª Cavalcante de A. Picanço, Mª do Carmo Viana dos Anjos, Mª Neusa Carmo Sousa, Maria Carmelita do Carmo, Maria Ivone de Menezes, Nilton Balieiro Machado, Paulo Melo, Raimunda dos Passos, Raimunda Virgolino, Rivanda Nazaré da S. Guimarães, Santa Inês, Sebastiana Lenir Almeida – e uma em Laranjal do Jari – “Sônia Henrique Barreto”. Somente alunos dessas escolas terão as matrículas aceitas pelo Ifap.
No câmpus Macapá, cada turma terá 40 alunos, que serão selecionados por ordem de matrícula. Será formado um cadastro reserva com 40 nomes por turma. No câmpus Laranjal do Jari, duas turmas serão formadas com 40 alunos e duas turmas por 30 alunos, com cadastro reserva respectivo a cada quantitativo por turma. As aulas, em ambos os câmpus, ocorrerão nos três turnos para que o aluno estude em horário diferente ao da escola regular.
Os estudantes terão direito à bolsa formação estudante, que inclui estudo gratuito, vale refeição, vale-transporte e um kit estudante com uniforme e material escolar básico. Nesta primeira etapa, os cursos são nas seguintes áreas: Informação e Comunicação, Recursos Naturais, Gestão e Negócios e Ambiente, Saúde e Segurança. (Ascom/Ifap)

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Ministério Público entra com ação e pede licitação para mototáxi em Laranjal do Jari.

Foi requerida a licitação para o serviço de mototaxi no município. Multa para descumprimento é de R$ 10 mil

O Ministério Público do Amapá, por meio da promotora de Justiça Elissandra Toscano, ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do município de Laranjal do Jari e mais 152 mototaxistas para a realização de licitação pública, assim como, a definição de uma política tarifária a ser cumprida pelos mototaxistas. “A ação prevê multa à atual gestora municipal ou seu sucessor, caso não cumpra com as determinações, que estão de acordo com a decretação de inconstitucionalidade do art. 26 da Lei Municipal 346/2009 face ao art. 175 da CF/88”, afirmou a promotora de Justiça.

Liminar
O juízo da 2ª Vara da Comarca de Laranjal do Jari, acatando o pedido do Ministério Público, concedeu a liminar determinando ao município de Laranjal do Jari que publique, no prazo de 120 dias, regulamentação relativa à política tarifária de mototaxistas, indicando os pontos de permanência e quantidade de prestadores de serviço, juntamente com o Edital de Licitação para a concessão de serviço público de transporte via mototaxistas, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia de atraso ou descumprimento, a ser paga pela pessoa física da prefeita do Município, responsável por sua gestão e, consequentemente, por fazer cumprir a presente determinação judicial.

 
Fonte: JDIA
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DETENTOS FOGEM DE DELAGACIA EM LARANJAL DO JARI.

 
Na última quarta-feira por volta das 22h30min, os detentos Claiton Nonato dos Santos, Wildson Oliveira da Silva e Franquil Pinheiro Cardoso fugiram da cela da Delegacia de Policia de Laranjal do Jari.
Os três detentos vieram ao município para participarem de audiência relacionada aos crimes que cometeram e que iria ocorrer no Fórum no dia seguinte. A fuga ocorreu durante a noite por volta das 22h30min após os infratores quebrarem os cadeados das celas em que estavam na Delegacia. Franquil responde pelo crime de Furto (Art. Nº 155 CP), Cleiton por Homicídio (Art. Nº 121 CP) e Wildson responde pela morte do jovem Elbson Medeiros Brasão ocorrida em maio do ano passado (Art. Nº 121 CP).

            Quem tiver qualquer informação que possa levar aos infratores é só ligar para o número 190 da Policia Militar e repassa-la ao atendente.

Fonte: PM

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Pronatec: estudantes devem fazer pré-matrícula nos cursos de qualificação profissional até dia 30 deste mês.

Alunos matriculados no 2º e 3º anos do ensino médio nas escolas da rede estadual, em Macapá e Laranjal do Jari, têm até esta sexta-feira (30/3) para realizar a pré-matrícula nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que serão oferecidos pelo Instituto Federal do Amapá (Ifap). Em Macapá, a pré-matrícula deve ser feita no Centro Estadual de Educação Profissional do Amapá (Cepa), enquanto em Laranjal do Jari na própria Escola Estadual Sônia Henrique Barreto. Serão ofertadas 540 vagas em 14 cursos de qualificação profissional em diferentes áreas, com cerca de três meses de aulas, a partir de abril.

Foram cadastradas no Pronatec pela Secretaria de Estado de Educação (Seed) 19 escolas em Macapá – Antônio Ferreira Lima Neto, Benigna Moreira Sousa, Castelo Branco, Esther da Silva Virgolino, Jesus de Nazaré, Lauro Chaves, Lucimar A. Del Castillo, Mª Cavalcante de A. Picanço, Mª do Carmo Viana dos Anjos, Mª Neusa Carmo Sousa, Maria Carmelita do Carmo, Maria Ivone de Menezes, Nilton Balieiro Machado, Paulo Melo, Raimunda dos Passos, Raimunda Virgolino, Rivanda Nazaré da S. Guimarães, Santa Inês, Sebastiana Lenir Almeida – e uma em Laranjal do Jari – “Sônia Henrique Barreto”. Somente alunos dessas escolas terão as matrículas aceitas pelo Ifap.

No câmpus Macapá, cada turma terá 40 alunos, que serão selecionados por ordem de matrícula. Será formado um cadastro reserva com 40 nomes por turma. No câmpus Laranjal do Jari, duas turmas serão formadas com 40 alunos e duas turmas por 30 alunos, com cadastro reserva respectivo a cada quantitativo por turma. As aulas, em ambos os câmpus, ocorrerão nos três turnos para que o aluno estude em horário diferente ao da escola regular.

“Com o Pronatec, os Institutos Federais, como o Ifap, expandem a qualificação técnica aos estudantes e trabalhadores, não só com a oferta dos cursos técnicos, como também na Formação Inicial e Continuada. Nesse primeiro momento, estão sendo beneficiados os alunos da rede estadual, que vão receber qualificação profissional em alguma área”, explica a pró-reitora de Extensão, Marialva Almeida.

Os estudantes terão direito à bolsa formação estudante, que inclui estudo gratuito, vale refeição, vale-transporte e um kit estudante com uniforme e material escolar básico. Dessa forma, os recursos do Pronatec reforçarão a capacidade dos Institutos Federais na oferta de cursos com qualidade própria da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Nesta primeira etapa, os cursos são nas seguintes áreas: Informação e Comunicação, Recursos Naturais, Gestão e Negócios e Ambiente, Saúde e Segurança.

Confira os cursos do Pronatec

Serviço

Pré-matrícula nas escolas: até 30/3/2012

Matrícula nos câmpus do ifap: até 4/4/2012

Macapá: Câmpus Macapá – BR 210 – Km 03 s/n – Bairro: Brasil Novo

Laranjal do Jari: Rua Nilo Peçanha, s/n – Bairro Cajari

Documentos necessários

· Carteira de identidade

· CPF

· Comprovante de residência

· Foto

· 3×4

· Certidão militar (maior de 18 anos)

—-
Assessoria de Comunicação
Instituto Federal do Amapá (Ifap)

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Mulher é denunciada pelo MPF/AP por aliciar jovens de Laranjal do Jari na prostituição em paises estrangeiro.

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) denunciou mulher, conhecida como “Graça”, por aliciar jovens, inclusive menores de idade, para prostituição em garimpos da Guiana Francesa e do Suriname.
Ela é acusada, também, de manter as vítimas em condições degradantes de trabalho. Os crimes ocorreram entre 2005 e 2006.

Em Macapá, Laranjal do Jari e Oiapoque, “Graça” oferecia proposta de trabalho para mulheres adultas e adolescentes. Ela pagava transporte, roupas e alimentos com a garantia de ter a dívida quitada à medida que as vítimas ganhassem dinheiro com a prostituição.

No entanto, a cada programa, as mulheres tinham de repassar a maior parte do valor recebido para a aliciadora. Devido a isso, não conseguiam arrecadar a quantia necessária para quitar as dívidas. Para não fugirem sem pagar o que deviam, as vítimas eram mantidas sob vigilância ostensiva nos garimpos.

Penas – Em caso de condenação, por expor pessoas à condição semelhante à de trabalho escravo, a denunciada pode ser penalizada à reclusão de dois a oito anos e pagamento de multa. Como o crime foi cometido também contra menores de idade, o MPF/AP pediu o aumento da pena pela metade, conforme o Código Penal. Por promover e facilitar a saída de mulheres para prostituir-se no estrangeiro, a acusada pode pagar multa e ficar presa por período de três a oito anos.


Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá

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Dia Mundial da Água é comemorado no câmpus Laranjal do Jari.

A fim de despertar a consciência crítica dos alunos do curso de Meio Ambiente para a importância da preservação da água, o câmpus Laranjal do Jari realizou uma programação especial, com palestras, debates e concurso de fotografia, para comemorar o Dia Mundial da Água, no dia 22 deste mês. A organização foi do Grupo de Estudos e Pesquisas Ambientais (Gepa).

O concurso fotográfico, com o tema “Meu olhar sobre a água”, recebeu diversas inscrições de fotografias que retratam o uso, aplicação e conservação da água. O aluno Michel Cordeiro foi o grande vencedor, recebendo como prêmio um kit de uniforme – camisa, uniforme de Educação Física e agasalho. A aluna Letícia Cavalcante ficou em segundo lugar e ganhou um aparelho de DVD. Já a aluna Larissa Soares recebeu o livro “Tratamento de Água”, do Cefet-RN.

Mais de cem alunos do curso de Meio Ambiente assistiram às seguintes palestras: “Formação de Trhialometanos em águas naturais” com o professor de Química Salvador Taty; “Avaliação da qualidade da água e sistemas de tratamento da Estação de Tratamento de Água de Laranjal do Jari”, com o professor de Gestão Ambiental Raimundo Neto; “O uso da água na produção de alimentos”, com o professor de Educação Ambiental Vinícius Campos, e “Geoprocessamento aplicado à recursos hídricos”, com o professor de Geografia Marcos Quintairos.

Os alunos da Escola Municipal Terezinha Queiroga e da Escola Estadual Wanda Cabête também prestigiaram a programação, assistindo ao vídeo da Revista “Crônicas de Los Tiempos”, edição de abril de 2002, sobre a possível vida no ano de 2070. Também participaram de brincadeiras, com músicas temáticas sobre a água, e receberam ímãs de geladeira em forma de água como lembrança do evento.

A diretora de Ensino do câmpus Laranjal do Jari, Mariana Moura, parabenizou a iniciativa dos integrantes do Gepa por organizarem o evento e ressaltou que Vinícius Campos é o primeiro professor doutor do câmpus de Laranjal do Jari. Os professores da rede pública de ensino agradeceram o convite e se colocaram à disposição do Instituto Federal do Amapá para o estabelecimento de importantes parcerias.

 

Fonte: IFAP câmpus Laranjal do Jari

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Ano letivo começa em Laranjal do Jarí com 100 alunas atendidas.

Laranjal do Jarí (AP), 27/3/2012 – As cem mulheres que serão atendidas pelo programa Mulheres Mil em Laranjal do Jari, no Amapá, iniciaram o ano letivo de 2012 na última semana.

Setenta mulheres participarão do curso de auxiliar em administração e trinta delas optaram por fazer o curso de almoxarife. Boa parte dessas mulheres é da Cooperativa Mista Extrativista Vegetal dos Agricultores de Laranjal do Jari (Comaja).

O restante da turma foi escolhido por meio de uma entrevista socioeconômica. O objetivo do programa é promover a inclusão social de brasileiras com baixa renda e sem escolaridade, ofertando cursos de formação profissional e tecnológica, de acordo com as necessidades educacionais de cada comunidade e a vocação econômica das regiões.

O final do curso está previsto para o mês de dezembro. Entre as atividades que serão desenvolvidas neste ano estão minicursos, palestras e oficinas. As beneficiárias estavam bastante entusiasmadas com o início do período letivo. Elas receberam esclarecimentos a respeito do uniforme, do auxílio que o programa lhes dará, sobre frequência e horário das aulas, itinerário dos ônibus que realizarão o transporte coletivo para o Instituto Federal do Amapá, sobre as disciplinas do curso, entre outros assuntos.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Instituto Federal do Amapá

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Conjunto COHAB JARI ficará pronto em 2013.

Os Governos do Estado do Amapá e a PMLJ, juntamente com sua equipe técnica de Arquitetura e Engenharia, conseguiu convencer os técnicos do Ministério das Cidades, da importância do empreendimento COHAB JARI, que tem como objetivo: retirar as famílias da área de risco (bairros: Santarém e Malvinas), para habitarem em condomínios.

Na COHAB JARI, será construída 1.000 apartamentos com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, e área de serviço. O Conjunto COHAB JARI será constrído con verba Federal e do Governo do Estado do Amapá e da PMLJ. Previsão de entrega é para meio de 2013.

Fonte: GEAP e PMLJ

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