Denúncias relaciondas à propaganda eleitoral irregular

Prezado cidadão, a justiça eleitoral do amapá tem se empenhado em coibir a prática de propaganda eleitoral irregular e, nessa tarefa, conta com a importante participação da população, que pode denunciar as referidas ocorrências. Desse modo, colocamos à disposição dos cidadãos um sistema de comunicação, via internet, em que se noticia ocorrência de propaganda eleitoral irregular veiculada nas vias públicas, bens públicos e estabelecimentos comerciais e de acesso ao público em geral.
Observe com atenção as orientações disponibilizadas nesta home page, elas irão indicar os canais de comunicação existentes para o oferecimento de denúncias de crimes eleitorais e propaganda eleitoral irregular para as eleições gerais 2010, e quais os órgãos públicos competentes para o recebimento, fiscalização e apuração das infrações.
O denunciante deverá preencher formulário disponibilizado nesta página, onde indicará a localização da propaganda que entende ser irregular, o seu conteúdo e os nomes dos pretensos candidatos ou partidos políticos que nela constam.

Não serão objeto de averiguação as propagandas veiculadas nos seguintes meios de comunicação (condicionada a representação formal do ofendido junto à Justiça Eleitoral – Representação):

  • Rádio
  • Televisão
  • Jornal
  • Revistas
  • Internet

 

Fonte: TRE/AP

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Categorias: Laranjal do Jari | Deixe um comentário

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