Senado aprova criação de free shops em Laranjal do Jari e Oiapoque

Os municípios de Oiapoque e Laranjal do Jari receberão nos próximos meses uma loja franca, conhecida como “free shops”, que comercializam produtos importados com isenção tributária. A criação das lojas nos dois municípios amapaenses será possível devido à aprovação do Projeto de Lei da Câmara 11/ 2012, pelo Plenário do Senado, nesta semana.

O senador Randolfe Rodrigues e os demais senadores aprovaram o substitutivo ao PLC, de autoria da Senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), que classifica 28 cidades do país como “cidades gêmeas”, isto é, municípios gêmeos de cidades estrangeiras em linha de fronteira. É o caso dos municípios amapaenses de Oiapoque e Laranjal do Jari que estão localizados na fronteira com municípios franceses. No projeto inicial apenas o município de Oiapoque estava incluído. A pedido de Randolfe, a senadora Ana Amélia inlcuiu na proposta a cidade de Laranjal do Jari. Ana Amélia agradeceu em plenário a contribuição de Randolfe para o aperfeiçoamento da proposta aprovada.

“Esse projeto de lei é um instrumento de afirmação e integração do Brasil com os vizinhos sul-americanos e uma alternativa redentora para a economia dos municípios de fronteira”, destaca Randolfe.

À esquerda, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) cumprimenta a senadora Marta Suplicy (PT-SP) por sua indicação ao Ministério da Cultura

Durante sua defesa no Plenário, o senador lembrou da importância da matéria para as regiões mais distantes do país e para a Segurança Nacional no fortalecimento da economia das cidades de fronteira. “Nós estamos também defendendo o Brasil e criando uma relação na América Latina, na América do Sul, com os nossos países vizinhos, de fato, de irmandade. No Estado do Amapá, duas cidades, Laranjal do Jari e Oiapoque, serão diretamente beneficiadas com esse projeto.A cidade de Oiapoque tem uma relação, já na prática, de irmandade com a cidade de Saint-Georges, do outro lado da fronteira, na Guiana Francesa”, destacou Randolfe.

A regulamentação para o funcionamento das lojas ficará por conta do Ministério da Fazenda e da Receita Federal. O pagamento dos produtos adquiridos poderá ser feito em moeda nacional ou estrangeira, permitindo também a redução da concorrência desleal dos produtos importados vendidos muito mais baratos nas cidades vizinhas.

A proposta agora retorna à Câmara dos Deputados para última revisão antes da votação final pelos deputados. Se aprovada, a matéria irá à sanção presidencial. Além do Amapá, serão contemplados os Estados do Rio Grande do Sul, Amazonas, Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Roraima, Rondônia e Santa Catarina.

(blogdorandolfe)

 

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