Amapá

Proposta da Jari Celulose para manter os empregos dos seus funcionários


I – Adicional Noturno: somente haverá pagamento de adicional noturno caso haja prestação de serviços no horário noturno, o que não deverá ocorrer durante o período em que a fábrica estiver em processo de alteração; II – Adicional de Revezamento: somente haverá pagamento de adicional de revezamento caso a Empresa adotar prestação de serviços em turno de revezamento, o que não deverá ocorrer durante o período em que a fábrica estiver em processo de alteração; III – Horas in Itinere: deixarão de ser pagas as “ horas in Itineres” tão logo seja disponibilizado transporte público regular até o local da fábrica; IV – Redução de Jornada com Redução de Salário: durante o período em que a fábrica estiver parada, a empresa adotará, para grupos de empregados, redução de jornada (1 dia a menos de trabalho por semana), com a correspondente redução de salário; V – Adicional de Periculosidade ou Insalubridade: em virtude da possível parada da fábrica para alteração, será feita a nova avaliação das atividades que demandam o pagamento do adicional de periculosidade ou insalubridade; VI – PPR/PI: tendo em vista que não haverá produção, durante o período de parada, não haverá programa de participação nos resultados nem tampouco programa de incentivo; VII – Auxílio-Escola: retirada definitiva do benefício; VIII – Auxílio-Férias: retirada definitiva do benefício; IX – Auxílio-Moradia: alteração da atual política. Os critérios serão melhor definidos e apresentados ao Sindicato quando a empresa tiver um posicionamento acerca dos demais benefícios; X – Passagem Aérea: retirada definitiva do benefício; XI – Auxílio-Água-Esgoto: retirada definitiva do benefício; XII – Auxílio-Energia: retirada definitiva do benefício; XIII – Auxílio-Farmácia: retirada definitiva do benefício; XIV – Auxílio-Refeitório: será restrito aos empregados que cumpram jornada de trabalho mínima de 8 horas; XV – Cesta Básica: alteração dos produtos, de modo a possibilitar redução de custos. A nova composição da cesta será discutida em conjunto ao Sindicato, após o posicionamento acerca dos demais benefícios; XVI – Plano de Saúde: Implantação de pagamento mensal dos empregados, em valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor gasto pela empresa; XVII – Plano Odontológico: Redução para 50% (cinquenta por cento) valor previsto no atual acordo coletivo de trabalho; XVIII – Fretado: manutenção da prática atual; XIX – Seguro de Vida: manutenção da prática atual;

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População de Laranjal do Jari é presenteada no ano novo com a praça da juventude

Mais uma emenda da deputada Dalva Figueire está sendo entregue à população, desta vez, é a praça da juventude no assentamento Cajari. O município de Laranjal do Jari recebe de presente no ano novo a maior obra de infraestrutura de esporte e lazer, local de encontro e entretenimento para toda família. A obra foi orçada no valor de R$ 1,8 milhão, desse total, Dalva disponibilizou R$ 1,2 milhão. A praça da juventude é parte da estratégia do Governo Federal prevista no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI. Onde os jovens são incluídos como sujeitos com direitos à educação, saúde, cultura e tempo livre.

O projeto Praça da Juventude foi criado em 2007 com o objetivo de levar um equipamento esportivo público e qualificado para a população que pudesse, ao mesmo tempo, tornar-se ponto de encontro e referência para a juventude. Mais do que um espaço físico para a prática de esportes, a Praça da Juventude é uma área de convivência comunitária onde são realizadas também atividades culturais, de inclusão digital e de lazer para a população de todas as faixas etárias. A praça conta com ginásio poliesportivo, pista para caminhadas, quadra de vôlei,  área para exercícios e alongamentos, campo de futebol society, pista de skate, teatro de arena com palco, centro de convivência com salas para ginástica, terceira idade, administração, reuniões, sanitários, quiosque de alimentação dentre outros  que darão aos jovens oportunidade de lazer e prática de esportes.

Outras emendas realizadas pela Deputada Dalva
Casa do produtor rural
 
A obra foi entregue em outubro de 2010 e vem funcionando como uma casa de apoio para os trabalhadores da agricultura familiar. A deputada destinou quase R$ 300 mil para construção da casa do produtor rural de Laranjal do Jari.
 
Escola Nazaré Mineiro
A obra foi entregue em outubro de 2011 e contou com R$ 280 mil, oriundos de emenda parlamentar da deputada Dalva. São dois blocos, com sala da direção e professores, secretaria escolar, cozinha e banheiros. No segundo bloco foram construídas sete salas de aulas, todas climatizadas e adaptadas para cadeirantes.
Obras em execução
 
Pavimentação de ruas e avenidas no bairro Mirilândia – valor da emenda R$ 800 mil
Aquisição de equipamentos para o Instituto Federal de Educação – valor R$ 400 mil.
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Equipe de Governo do Prefeito de Laranjal do Jari, Zeca Madeireiro. O nepotismo já começou!

Assessores Especiais: Clivia Pereira dos Santos. Simone Matos (cantora).  José Filho (Irmão da Euricélia). João Bosco (Esposo da Vice Prefeita). Bia Pombo – Chefe de Gabinete.  Secretáriado Lucivaldo Nobre – Assessor de Politicas Institucionais. Lúcio Figueiredo – Assessor de Comunicação. Gilberto Carvalho Junior – Procurador Geral. Aline da Silva (Esposa do Prefeito) – Secretária de Ação Social. João da Silva Costa – Dudão (Veio de Mazagão) – Secretário de Educação . Nedson de Lima – Secretário de Agricultura. Francisco Erivelton – Secretário de Obras. Elielson Colares – Secretário de Administração e Planejamento. Telmiram Raiol – Secretária de Meio Ambiente e Turismo. Roberto Bernardes – Secretário de Saúde. Antônio Gerônimo Filho – Secretário de Transporte. Jairo Guerreiro – Secretário de Cultura e Desporto.

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Servidores das Comarcas de Laranjal e Vitória do Jari participam de curso promovido pela EJAP

Visando estender aos servidores das Comarcas interioranas a capacitação acerca das mudanças ortográficas e a aplicação correta da língua portuguesa, na linguagem jurídica, a Escola Judicial do Amapá (EJAP) realizou o curso “Redação Oficial e Redação Jurídica” para os servidores das Varas de Laranjal e Vitória do Jari.

 

O curso foi ministrado pelo Juiz Luiz Carlos Kopes Brandão, no Fórum da Comarca de Laranjal do Jari, para uma turma de 36 alunos, e foi desenvolvido para oferecer aos servidores da Justiça do Amapá, lotados naquelas Comarcas, elementos para uma redação padronizada, clara, objetiva e evitando os erros mais comuns.

 

O conteúdo programático desenvolvido primou pelo aperfeiçoamento dos conhecimentos de gramática, ortografia e redação de documentos oficiais, bem como, o aprimoramento da linguagem jurídica a ser desenvolvida nas diversas atividades da Justiça. Ao final do curso, os alunos passaram por uma avaliação para verificação da aprendizagem dos conteúdos ministrados.

 

O professor Juiz Luiz Kopes ressaltou a importância de a Escola Judicial promover cursos dessa natureza também aos servidores lotados em comarcas do interior do Estado e destacou, ainda, o apoio da Diretoria do Fórum da Comarca de Laranjal do Jari para a boa execução dos trabalhos, especialmente, do servidor Ápio Monteiro Filocreão, que não mediu esforços nesse sentido.

 

O Professor Luiz Carlos Kopes Brandão é Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari, Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá-UNIFAP e já ministrou diversos cursos na Escola Judicial do Amapá.

 

Assessoria de Comunicação Social

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BNDES aprova R$ 736,8 milhões para Hidréletrica Santo Antônio do Jari

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 736,8 milhões para a construção da usina hidrelétrica Santo Antônio do Jari, entre os municípios de Almeirim, no Pará, e Laranjal do Jari, no Amapá. Segundo o BNDES, a usina terá capacidade instalada de 373,4 MW, com início de operação previsto para 2014.

O projeto contempla uma linha de transmissão própria de cerca de 20 quilômetros, que fará parte da interligação do circuito Tucuruí-Macapá-Manaus ao Sistema Interligado Nacional.

 

O empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve criar cerca de 1,8 mil empregos diretos e 2 mil indiretos durante as obras, a maior parte contratada na região. A usina será a fio d’água. De acordo com o BNDES, o reservatório ocupará uma área relativamente pequena, sendo que a maior parte já é inundada em épocas de cheia do rio.

 

Os recursos financiados pelo BNDES serão destinados à Sociedade de Propósito Específico ECE Participações, subsidiária integral da Companhia Energética do Jari, que, por sua vez, é subsidiária da EDP – Energias do Brasil. Do total dos investimentos previstos, de R$ 1 bilhão, o banco financiará 67,1%, incluindo o apoio aos projetos sociais no entorno da usina, que, segundo o BNDES, vão além das obrigações previstas no licenciamento ambiental, visando melhorar as condições sociais da área do empreendimento.

 

Os investimentos contemplam a construção de uma infraestrutura (rede de esgoto, de abastecimento de água tratada e iluminação pública) e a instalação de equipamentos de lazer na Vila São Francisco do Iratapuru, próxima à hidrelétrica.

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Bancada Federal do Amapá pede esclarecimentos ao BNDES sobre Jari Celulose

Bancada Federal do Amapá esteve em audiência nessa quarta-feira, 5, na representação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em Brasília, para pedir esclarecimentos sobre a situação da empresa Jari Celulose.
Os parlamentares questionaram sobre as informações solicitadas ao banco, que segundo eles, não foram satisfatórias. No documento em resposta ao requerimento da bancada, o BNDES esclarece apenas que o contrato de financiamento firmado entre o BNDES e a Jari Celulose, no valor de R$ 145.465.000,00, previa a modernização da planta industrial da empresa em Monte Dourado, e que, devido variações nos preços de insumos e na taxa de câmbio não houve liberação de recursos para essa finalidade.
O documento informa que somente o financiamento do plantio, de aproximadamente 33 mil hectares de florestas de eucalipto, de 2006 a 2008 , foi totalmente implantado.
Os deputados explicaram que a empresa alega que demitirá funcionários, por necessidade de financiamento para o projeto de modernização que não foi executado.


A deputada Fátima Pelaes (PMDB) questionou a posição do banco quanto à viabilidade do financiamento e destacou: “É importante a permanência da empresa na região, mas que ela mantenha seu compromisso com os funcionários”.
Ao fim da reunião, o BNDES orientou os parlamentares quanto ao acesso às informações contratuais da empresa e se colocou à disposição para contribuir com Bancada do Amapá.
Ainda nessa quarta-feira foi criada a Subcomissão temporária para acompanhar as relações de trabalho e o impacto social das demissões da Jari Celulose, nas comunidades do vale do Jari, que será presidida pela deputada Fátima Pelaes, e terá como relator o deputado Bala Rocha (PDT-AP).

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Audiência pública no Vale do Jari discutirá impacto de demissões na Jari Celulose

Duas comissões da Câmara realizam hoje na cidade de Laranjal do Jari, no Amapá, audiência pública com o tema “Relações de trabalho e o impacto social das demissões da Jari Celulose (Jarcel) S/A, nas comunidades do Vale do Jari”. A discussão é feita pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.


As comissões estão realizando uma série de audiências para verificar a situação de aproximadamente 1.700 trabalhadores da Jari Celulose que se encontram na iminência de ser dispensados em massa. Segundo a empresa, o motivo seria a implantação do projeto de celulose solúvel.

Em 2007, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 145,4 milhões para a Jari Celulose, que faz parte do Grupo Orsa. Os recursos seriam destinados à modernização da unidade industrial da localidade de Monte Dourado, no município de Almerim (PA) e ao plantio de até 33,7 mil de hectares de florestas de eucalipto entre 2006 e 2008.

Com isso, a Jarcel, resolveu, a partir de janeiro de 2013, parar a produção de celulose na fábrica instalada na cidade de Almeirim (PA). Esta decisão afetará, além dos trabalhadores, a renda de mais de 70 mil moradores nos municípios próximos ao projeto, inclusive Laranjal do Jari.

“O Projeto Jari, iniciou-se em 1967 com a produção de celulose. Este sonho, do senhor Daniel Ludwig, jamais teria se concretizado se não houvesse a participação de muitos trabalhadores, cidadãos brasileiros que concretizaram um aumento nos dividendos dos proprietários até os dias de hoje”, disse a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), uma das autoras de requerimentos para a realização da audiência de hoje.

A audiência será realizada às 19 horas de Brasília (17 horas do Amapá), na prefeitura de Laranjal do Jari.

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Com PAA, mulheres extrativistas de Laranjal do Jari melhoram renda

Mãe de seis filhos, Andrelina Almeida Barros, 52 anos, viu sua vida se transformar depois de entrar para a Associação de Mulheres do Alto Cajari (Amac), no município de Laranjal do Jari, no Amapá. Junto com outras extrativistas, ela passou a produzir biscoitos e derivados de castanha-do-brasil, deixando para trás uma pesada rotina de trabalho na roça. Grande parte da produção é comprada pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

De 2010 até o final deste ano, o total de repasses do MDS à associação, por meio do PAA, chegará a cerca de R$ 439 mil. Esse dinheiro está contribuindo para mudar a realidade de muitas mulheres da região, com geração de emprego e renda em áreas de florestas habitadas por famílias em situação de extrema pobreza, público-alvo do Plano Brasil Sem Miséria.

Andrelina faz parte do grupo de 108 mulheres de 13 comunidades da região da Reserva Extrativista (Resex) do Alto Cajari que são associadas à Amac. Do total de trabalhadoras, 58 ficam na cozinha, onde se revezam em três grupos durante a semana para descascar cerca de seis quilos de castanha por dia para fabricar mais de 1,2 mil pacotes de biscoitos e paçoca doce. Elas também produzem um petisco de banana salgada e frita.

A produção é distribuída em 11 escolas e entidades de Laranjal do Jari e Macapá. Entre as instituições beneficiadas nos dois municípios, estão a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e o Serviço Social do Comércio (Sesc).

Até o final deste ano, o PAA repassará R$ 259.840 à associação. Pelo contrato, ela deve entregar 26,6 mil quilos de produtos este ano. Em 2011, o ministério destinou à Amac R$ 89.895,60, com a compra de 11,7 mil quilos de banana frita e paçoca. Em 2010, o governo federal pagou R$ 90 mil por nove mil quilos de biscoitos de castanha.

“Minha vida mudou muito. Antes, esperava pelo marido. Hoje é diferente. As donas de casa trabalham e têm seu próprio dinheiro”, conta Andrelina, mostrando os braços marcados por feridas causadas pelo ralador de mandioca que usava para fazer farinha quando era criança.

Preservação em família – As castanhas são recolhidas nas áreas das famílias das associadas. Em geral, os maridos ficam incumbidos da coleta, que vai de dezembro a maio. A farinha usada para fazer os biscoitos é comprada pelas mulheres. O combinado é cada uma levar 15 quilos duas vezes por ano para a associação.

A banana também é colhida nos quintais das associadas. Cada mulher leva, em média, dois cachos por ano para a Amac. Em 2012, porém, elas tiveram que comprar em Macapá, a 280 quilômetros de Laranjal do Jari, porque a quantidade não foi suficiente para o volume da produção.

Além do PAA, um dos grandes incentivadores do trabalho da Amac é o Programa Bolsa Verde. Andrelina e parte das associadas recebem R$ 300 a cada trimestre com o benefício. Em troca, elas desenvolvem atividades de conservação ambiental, com a manutenção da cobertura vegetal e o uso sustentável dos recursos naturais.

Só na Resex do Alto Cajari, que engloba, além de Laranjal do Jari, os municípios de Mazagão e Vitória do Jari, cerca de 200 extrativistas têm o benefício do Bolsa Verde. Em todo o país, há aproximadamente 30 mil beneficiários.

“A gente não pode derrubar castanheira nem botar fogo no castanhal. Com a preservação, a gente consegue ganhar dinheiro”, diz Andrelina, que também recebe o Bolsa Família. “Hoje temos 47 castanheiras que já estão mais altas que meus filhos.”

Soma de esforços – Apesar de existir desde 2004, a Amac ganhou força a partir de 2009, segundo a presidente da associação, Elziane Ribeiro de Souza. Cada associada contribui com R$ 2 mensais. Às vezes, o dinheiro não é suficiente para cobrir as despesas da entidade. Então, cada uma colabora um pouco mais para comprar o que falta. Parte da renda obtida com a produção é revertida à manutenção da pequena fábrica e à compra de materiais.

As mulheres da Amac não param. Além da produção, organizaram uma feira permanente em Laranjal do Jari. Lá, vendem bolos, tapiocas, batata, banana, laranja e diversos produtos derivados de castanha. Elas também planejam começar a vender os produtos em Macapá.

“Tudo o que as mulheres da associação conseguiram até hoje vem da soma de esforços”, destaca Elziane, mãe de três filhos que estou até o ensino médio. “Em primeiro lugar, tem que ter união. Senão, a gente não consegue nada.”

Ascom/MDS

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PROJETO LINHÃO DO TUCURUÍ QUE LEVARA ENERGIA AO VALE DO JARI, MACAPÁ E MANAUS

 A Isolux Corsán, multinacional espanhola é a única dignatária da construção de 1.200 km de extensão de linha de alta tensão conectarão Manaus e Macapá ao sistema interconectado do Brasil através do que se convencionou chamar de linhão de Tucurui.
O linhão também permitirá que ambas as capitais disponham de uma rede de fibra ótica para atender a demanda de comunicação no que se refere  Internet de banda larga, uma das grandes necessidades atual de parte da região Norte.
O projeto está orçado em um custo total de 900 milhões euros o que faz que seja uma das obras mais complexas realizada pela multinacional, tanto por suas dimensões como pelas dificuldades apresentadas pelo território da região amazônica.
Na sua realização estão trabalhando mais de 4 mil profissionais brasileiros e de outras nacionalidades, distribuídos em 14 acampamentos habilitados para abrigar os trabalhadores da mega obra.
Uma das principais dificuldades do projeto linhão é a obra de Jurupari que consiste na construção de 2 duas enormes torres metálicas de mais de 300 metros que altura que servirá de suporte para atravessar os cabos elétricos sobre o rio Amazonas que nesse ponto uma altura total de 2.500 metros.
A conclusão da primeira fase dessa parte da obra esta prevista  para o mês de dezembro de 2012.
Dentro do projeto que são mais ou menos 1.200 km de linha de alta tensão em circuíto duplo, basicamente sobre toda a floresta amazônica com torres, normalmente com alturas excepcionais, com alturas superiores  à normal para preservar a floresta do ponto de vista ambiental e, dentro desse projeto o mais crítico, digamos em termos de dimensões, é exatamente a travessia do rio Amazonas. Nesse ponto, onde faremos a travessia com duas torres, a alturas equivalentes ou superiores à torre Eiffel; está previsto duas, uma torre aqui desse lado e a outra no alto daquele morro; cada uma com cerca de 320 metros  de altura, pesando o aproximadamente a 2.400 toneladas cada uma”.   Mauro Célio da Silva – Gerente de Contrato
Muitas estacas precisam ser erguidas para servir de bases para os pilares que suportarão a torre de 2.338 metros e estão encravadas no leito do rio a 30 metros de profundidade preparadas para definir a estrutura elementar básica e num terreno como o amazônico qualquer erro ou movimento será fatal.
Então aqui nós estamos dando início (…) um serviço melindroso, mas nós estamos tendo sucesso, porque se você olhar vais ver que as estacas, a ferragem está sendo descida para nós começarmos a concretagem. Nós temos aí aproximadamente um total de 390 estacas para ser feita nessa base e como estamos tendo que começar fazer a primeira concretagem é nesse bloco ali (…) temos que fazer a base dentro da concretagem sobre as máquinas para avançar à frente  mais pra frente quando a gente puxar, nós temos que deslocar uma linha de um guindaste, uma máquina que vai trabalhar em cima de uma plataforma, portanto a nossa pressa é fazer esse serviço de concretagem para avançar a expansão das torres”. José da Guia Alves de Sá – Supervisor de Obras
Além desses, ainda está sendo construído uma zona de uma grande estação elétrica sobre uma superfície de 20 m² (metros quadrados).
Nós estamos na beira do platô da subestação de Jurupari, nós temos um platô aqui de aproximadamente 100 mil m² onde vão ser construídos aproximadamente 900 tubulões de concreto, 500 bases para equipamentos depátio e temos aqui como transformadores, sete transformadores grandes de potência, temos vinte reatores de 66 e 45 MVAR e temos aproximadamente 6.500 metros de lineares de tubos de drenagem”. Roberto Carvalho Monteiro – Engenheiro Residente
“Estamos num período de, hoje seco e o período chuvoso deve está começando em janeiro e estamos dando duro para que produzimos o máximo até que começam as chuvas”. Nilson Pires Vieira – Gerente Técnico de Infraestrutura.
Veja o vídeo da apresentação do projeto:
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POLÍCIA APREENDE DROGAS NO BAIRRO MALVINAS EM LARANJAL DO JARI

As equipes de Rádio Patrulha do 11° Batalhão, comandadas pelo SGT P. Monteiro apreenderam substâncias supostamente entorpecentes, no bairro Malvinas.
Foi por volta das 04h30min de ontem, dia 05, as equipes da VTR 1511 e 4511 realizavam patrulhamento em área de ponte se deparou com o infrator Flavio Pereira de 36 anos, durante a abordagem foi encontrado uma porção de substância entorpecente tipo crack, questionado sobre a origem da substância o mesmo informou que comprou na residência do senhor Gilmar Gomes de 33 anos, na residência a PM encontrou mais substâncias e dinheiro. Gilmar informou que a droga pertencia à senhora Mirla Marques de 18 anos.
Os infratores foram presos e encaminhados a Delegacia de Policia Civil de Laranjal do Jari para serem apresentados ao Delegado de Plantão, os mesmos poderão responder pelo crime de Tráfico de Entorpecente (Art. Nº 33 da Lei 11.343/06) cuja pena pode chegar a 15 anos de reclusão.
Fonte: PM
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