Vale do Jari

Botelho prefeito de Almeirim

O ano de 2013 certamente será um marco para a cidade de Almeirim, pois um tabu de 122 anos foi quebrado com a posse do primeiro Prefeito reeleito no município.

O Prefeito José Botelho dos Santos e o Vice Prefeito Oracy Miranda foram empossados sob os olhares de milhares de expectadores que se aglomeraram na Praça Sebastião Baía Águila para serem testemunhas da história.
Alegria e muita confiança era o que se via e ouvia da grande multidão que se manifestava a todo o momento com palavras de apoio ao Prefeito reeleito.
Em grande estilo a Câmara Municipal de Almeirim realizou sessão solene na Praça Sebastião Baía Águila para posse dos vereadores eleitos no ultimo pleito e conseqüente eleição da Diretoria daquele orgão legislativo para o biênio 2013/2014.
A então presidente da Câmara, Fátima Vilela, dirigiu os trabalhos até o momento da eleição da nova mesa diretora, passando assim a direção para o Presidente eleito Pedro Damião, Vice Presidente Josivaldo Lima e o Secretário João José.
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Proposta da Jari Celulose para manter os empregos dos seus funcionários


I – Adicional Noturno: somente haverá pagamento de adicional noturno caso haja prestação de serviços no horário noturno, o que não deverá ocorrer durante o período em que a fábrica estiver em processo de alteração; II – Adicional de Revezamento: somente haverá pagamento de adicional de revezamento caso a Empresa adotar prestação de serviços em turno de revezamento, o que não deverá ocorrer durante o período em que a fábrica estiver em processo de alteração; III – Horas in Itinere: deixarão de ser pagas as “ horas in Itineres” tão logo seja disponibilizado transporte público regular até o local da fábrica; IV – Redução de Jornada com Redução de Salário: durante o período em que a fábrica estiver parada, a empresa adotará, para grupos de empregados, redução de jornada (1 dia a menos de trabalho por semana), com a correspondente redução de salário; V – Adicional de Periculosidade ou Insalubridade: em virtude da possível parada da fábrica para alteração, será feita a nova avaliação das atividades que demandam o pagamento do adicional de periculosidade ou insalubridade; VI – PPR/PI: tendo em vista que não haverá produção, durante o período de parada, não haverá programa de participação nos resultados nem tampouco programa de incentivo; VII – Auxílio-Escola: retirada definitiva do benefício; VIII – Auxílio-Férias: retirada definitiva do benefício; IX – Auxílio-Moradia: alteração da atual política. Os critérios serão melhor definidos e apresentados ao Sindicato quando a empresa tiver um posicionamento acerca dos demais benefícios; X – Passagem Aérea: retirada definitiva do benefício; XI – Auxílio-Água-Esgoto: retirada definitiva do benefício; XII – Auxílio-Energia: retirada definitiva do benefício; XIII – Auxílio-Farmácia: retirada definitiva do benefício; XIV – Auxílio-Refeitório: será restrito aos empregados que cumpram jornada de trabalho mínima de 8 horas; XV – Cesta Básica: alteração dos produtos, de modo a possibilitar redução de custos. A nova composição da cesta será discutida em conjunto ao Sindicato, após o posicionamento acerca dos demais benefícios; XVI – Plano de Saúde: Implantação de pagamento mensal dos empregados, em valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor gasto pela empresa; XVII – Plano Odontológico: Redução para 50% (cinquenta por cento) valor previsto no atual acordo coletivo de trabalho; XVIII – Fretado: manutenção da prática atual; XIX – Seguro de Vida: manutenção da prática atual;

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Emater capacita ribeirinhos de Almeirim em gestão ambiental

Com o objetivo de melhorar o uso dos recursos naturais com foco na preservação do meio ambiente, 30 ribeirinhos da comunidade Nova Arananduba, em Almeirim, oeste do Pará, receberam capacitação em gestão ambiental, em curso oferecido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater). A capacitação é uma das metas previstas em convênio estabelecido com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

 

 

Formada principalmente por extrativistas, a Nova Aramanduba, organizada em associação, é referência no município em produção de castanha-do-pará e açaí. As duas atividades, que constituem a base de renda das famílias, foram as principais abordagens da equipe técnica, com destaque para o manejo dos açaizais nativos e as boas práticas na coleta da castanha.

 

 

Mesmo com mercado garantido, a produção ainda depende em parte do atravessador para ser comercializada, o que provoca perda de até 30% no faturamento dos produtos. Na comunidade, a Emater incentiva ainda o uso dos sistemas agroflorestais, a captura de abelha nativa sem ferrão e o aproveitamento de outros recursos florestais não madeireiros, como óleo de copaíba, óleo de andiroba, coleta de sementes de cumaru, além do aproveitamento racional dos recursos de várzea, principalmente os campos naturais e os recursos pesqueiros.

 

 

Apesar da abundancia dos produtos, os extrativistas usam recursos como os óleos apenas para o consumo próprio. A ideia da Emater é trabalhar projetos de financiamentos para a industrialização da produção, favorecendo a agregação de valor.

 

 

Segundo o técnico em agropecuária Elinaldo Martins, da Emater, questões do dia a dia, como o recolhimento e a destinação correta do lixo, o benefício da construção de fossas sépticas e os benefícios de uma boa educação ambiental, também foram abordadas. “A capacitação tem como maior alvo a melhoria de renda das famílias e consequentemente a melhoria da qualidade de vida na comunidade”, disse.

 

 

Texto:
Iolanda Lopes
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População de Laranjal do Jari é presenteada no ano novo com a praça da juventude

Mais uma emenda da deputada Dalva Figueire está sendo entregue à população, desta vez, é a praça da juventude no assentamento Cajari. O município de Laranjal do Jari recebe de presente no ano novo a maior obra de infraestrutura de esporte e lazer, local de encontro e entretenimento para toda família. A obra foi orçada no valor de R$ 1,8 milhão, desse total, Dalva disponibilizou R$ 1,2 milhão. A praça da juventude é parte da estratégia do Governo Federal prevista no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI. Onde os jovens são incluídos como sujeitos com direitos à educação, saúde, cultura e tempo livre.

O projeto Praça da Juventude foi criado em 2007 com o objetivo de levar um equipamento esportivo público e qualificado para a população que pudesse, ao mesmo tempo, tornar-se ponto de encontro e referência para a juventude. Mais do que um espaço físico para a prática de esportes, a Praça da Juventude é uma área de convivência comunitária onde são realizadas também atividades culturais, de inclusão digital e de lazer para a população de todas as faixas etárias. A praça conta com ginásio poliesportivo, pista para caminhadas, quadra de vôlei,  área para exercícios e alongamentos, campo de futebol society, pista de skate, teatro de arena com palco, centro de convivência com salas para ginástica, terceira idade, administração, reuniões, sanitários, quiosque de alimentação dentre outros  que darão aos jovens oportunidade de lazer e prática de esportes.

Outras emendas realizadas pela Deputada Dalva
Casa do produtor rural
 
A obra foi entregue em outubro de 2010 e vem funcionando como uma casa de apoio para os trabalhadores da agricultura familiar. A deputada destinou quase R$ 300 mil para construção da casa do produtor rural de Laranjal do Jari.
 
Escola Nazaré Mineiro
A obra foi entregue em outubro de 2011 e contou com R$ 280 mil, oriundos de emenda parlamentar da deputada Dalva. São dois blocos, com sala da direção e professores, secretaria escolar, cozinha e banheiros. No segundo bloco foram construídas sete salas de aulas, todas climatizadas e adaptadas para cadeirantes.
Obras em execução
 
Pavimentação de ruas e avenidas no bairro Mirilândia – valor da emenda R$ 800 mil
Aquisição de equipamentos para o Instituto Federal de Educação – valor R$ 400 mil.
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Equipe de Governo do Prefeito de Laranjal do Jari, Zeca Madeireiro. O nepotismo já começou!

Assessores Especiais: Clivia Pereira dos Santos. Simone Matos (cantora).  José Filho (Irmão da Euricélia). João Bosco (Esposo da Vice Prefeita). Bia Pombo – Chefe de Gabinete.  Secretáriado Lucivaldo Nobre – Assessor de Politicas Institucionais. Lúcio Figueiredo – Assessor de Comunicação. Gilberto Carvalho Junior – Procurador Geral. Aline da Silva (Esposa do Prefeito) – Secretária de Ação Social. João da Silva Costa – Dudão (Veio de Mazagão) – Secretário de Educação . Nedson de Lima – Secretário de Agricultura. Francisco Erivelton – Secretário de Obras. Elielson Colares – Secretário de Administração e Planejamento. Telmiram Raiol – Secretária de Meio Ambiente e Turismo. Roberto Bernardes – Secretário de Saúde. Antônio Gerônimo Filho – Secretário de Transporte. Jairo Guerreiro – Secretário de Cultura e Desporto.

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Servidores das Comarcas de Laranjal e Vitória do Jari participam de curso promovido pela EJAP

Visando estender aos servidores das Comarcas interioranas a capacitação acerca das mudanças ortográficas e a aplicação correta da língua portuguesa, na linguagem jurídica, a Escola Judicial do Amapá (EJAP) realizou o curso “Redação Oficial e Redação Jurídica” para os servidores das Varas de Laranjal e Vitória do Jari.

 

O curso foi ministrado pelo Juiz Luiz Carlos Kopes Brandão, no Fórum da Comarca de Laranjal do Jari, para uma turma de 36 alunos, e foi desenvolvido para oferecer aos servidores da Justiça do Amapá, lotados naquelas Comarcas, elementos para uma redação padronizada, clara, objetiva e evitando os erros mais comuns.

 

O conteúdo programático desenvolvido primou pelo aperfeiçoamento dos conhecimentos de gramática, ortografia e redação de documentos oficiais, bem como, o aprimoramento da linguagem jurídica a ser desenvolvida nas diversas atividades da Justiça. Ao final do curso, os alunos passaram por uma avaliação para verificação da aprendizagem dos conteúdos ministrados.

 

O professor Juiz Luiz Kopes ressaltou a importância de a Escola Judicial promover cursos dessa natureza também aos servidores lotados em comarcas do interior do Estado e destacou, ainda, o apoio da Diretoria do Fórum da Comarca de Laranjal do Jari para a boa execução dos trabalhos, especialmente, do servidor Ápio Monteiro Filocreão, que não mediu esforços nesse sentido.

 

O Professor Luiz Carlos Kopes Brandão é Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari, Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá-UNIFAP e já ministrou diversos cursos na Escola Judicial do Amapá.

 

Assessoria de Comunicação Social

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Justiça determina melhorias em delegacias em Almeirim e Monte Dourado

Em Almeirim, obras deveriam ter começado em maio deste ano. O teto da cozinha da delegacia de Monte Dourado desabou.

A Justiça do Pará determinou, nesta segunda-feira (17), a retomada imediata das obras de reforma em duas delegacias do estado: uma em Almeirim, e outra em Monte Dourado, ambas na região do Baixo Amazonas. O pedido de intervenção legal nas unidades policiais foi feito pelo Ministério Público do Estado (MPE). De acordo com a decisão, assinada pelo juiz Marcio Teixeira Bittencourt, a delegacia de Monte Dourado deve ficar interditada até a conclusão da reforma.

Segundo a ação movida pelo MPE, depois de realizar visitas e inspeções nos locais, foi constatado que as duas delegacias não cumpririam os requisitos mínimos de segurança, além de não respeitar os direitos básicos dos presos.

De acordo com o MPE, o local de construção da Unidade Integrada de Polícia e Bloco Carcerário de Almeirim tem uma placa de identificação, que informa o valor e prazo de conclusão da obra. Segundo o MPE, o início da reforma estava previsto para maio deste ano, mas nem as fundações do prédio foram feitas.

Falta de manutenção fez parte de teto desabar
A situação da delegacia de Monte Dourado também é grave, segundo o MPE. Assim como em Almeirim, a unidade policial do município não oferece condições de higiene adequadas, as presas do sexo feminino não têm uma carceragem específica, e o atendimento médico aos presos é realizado com dificuldades.

De acordo com o MPE, em uma das últimas inspeções realizadas pelo órgão na delegacia, parte do teto da cozinha desabou. Segundo a decisão da Justiça, a delegacia deve permanecer interditada, e os presos transferidos para onde haja disponibilidade de vagas.

A decisão judicial determina que a reforma nas duas delegacias sejam retomadas no prazo de 48 horas. Em caso de descumprimento, a multa diária é R$5 mil para cada unidade policial.

O G1 tentou entrar em contato com a Polícia Civil do Pará, mas até o momento de publicação desta reportagem, ninguém foi encontrado para comentar o caso.

 

Fonte: G1

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BNDES aprova R$ 736,8 milhões para Hidréletrica Santo Antônio do Jari

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 736,8 milhões para a construção da usina hidrelétrica Santo Antônio do Jari, entre os municípios de Almeirim, no Pará, e Laranjal do Jari, no Amapá. Segundo o BNDES, a usina terá capacidade instalada de 373,4 MW, com início de operação previsto para 2014.

O projeto contempla uma linha de transmissão própria de cerca de 20 quilômetros, que fará parte da interligação do circuito Tucuruí-Macapá-Manaus ao Sistema Interligado Nacional.

 

O empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve criar cerca de 1,8 mil empregos diretos e 2 mil indiretos durante as obras, a maior parte contratada na região. A usina será a fio d’água. De acordo com o BNDES, o reservatório ocupará uma área relativamente pequena, sendo que a maior parte já é inundada em épocas de cheia do rio.

 

Os recursos financiados pelo BNDES serão destinados à Sociedade de Propósito Específico ECE Participações, subsidiária integral da Companhia Energética do Jari, que, por sua vez, é subsidiária da EDP – Energias do Brasil. Do total dos investimentos previstos, de R$ 1 bilhão, o banco financiará 67,1%, incluindo o apoio aos projetos sociais no entorno da usina, que, segundo o BNDES, vão além das obrigações previstas no licenciamento ambiental, visando melhorar as condições sociais da área do empreendimento.

 

Os investimentos contemplam a construção de uma infraestrutura (rede de esgoto, de abastecimento de água tratada e iluminação pública) e a instalação de equipamentos de lazer na Vila São Francisco do Iratapuru, próxima à hidrelétrica.

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Bancada Federal do Amapá pede esclarecimentos ao BNDES sobre Jari Celulose

Bancada Federal do Amapá esteve em audiência nessa quarta-feira, 5, na representação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em Brasília, para pedir esclarecimentos sobre a situação da empresa Jari Celulose.
Os parlamentares questionaram sobre as informações solicitadas ao banco, que segundo eles, não foram satisfatórias. No documento em resposta ao requerimento da bancada, o BNDES esclarece apenas que o contrato de financiamento firmado entre o BNDES e a Jari Celulose, no valor de R$ 145.465.000,00, previa a modernização da planta industrial da empresa em Monte Dourado, e que, devido variações nos preços de insumos e na taxa de câmbio não houve liberação de recursos para essa finalidade.
O documento informa que somente o financiamento do plantio, de aproximadamente 33 mil hectares de florestas de eucalipto, de 2006 a 2008 , foi totalmente implantado.
Os deputados explicaram que a empresa alega que demitirá funcionários, por necessidade de financiamento para o projeto de modernização que não foi executado.


A deputada Fátima Pelaes (PMDB) questionou a posição do banco quanto à viabilidade do financiamento e destacou: “É importante a permanência da empresa na região, mas que ela mantenha seu compromisso com os funcionários”.
Ao fim da reunião, o BNDES orientou os parlamentares quanto ao acesso às informações contratuais da empresa e se colocou à disposição para contribuir com Bancada do Amapá.
Ainda nessa quarta-feira foi criada a Subcomissão temporária para acompanhar as relações de trabalho e o impacto social das demissões da Jari Celulose, nas comunidades do vale do Jari, que será presidida pela deputada Fátima Pelaes, e terá como relator o deputado Bala Rocha (PDT-AP).

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Audiência pública no Vale do Jari discutirá impacto de demissões na Jari Celulose

Duas comissões da Câmara realizam hoje na cidade de Laranjal do Jari, no Amapá, audiência pública com o tema “Relações de trabalho e o impacto social das demissões da Jari Celulose (Jarcel) S/A, nas comunidades do Vale do Jari”. A discussão é feita pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.


As comissões estão realizando uma série de audiências para verificar a situação de aproximadamente 1.700 trabalhadores da Jari Celulose que se encontram na iminência de ser dispensados em massa. Segundo a empresa, o motivo seria a implantação do projeto de celulose solúvel.

Em 2007, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 145,4 milhões para a Jari Celulose, que faz parte do Grupo Orsa. Os recursos seriam destinados à modernização da unidade industrial da localidade de Monte Dourado, no município de Almerim (PA) e ao plantio de até 33,7 mil de hectares de florestas de eucalipto entre 2006 e 2008.

Com isso, a Jarcel, resolveu, a partir de janeiro de 2013, parar a produção de celulose na fábrica instalada na cidade de Almeirim (PA). Esta decisão afetará, além dos trabalhadores, a renda de mais de 70 mil moradores nos municípios próximos ao projeto, inclusive Laranjal do Jari.

“O Projeto Jari, iniciou-se em 1967 com a produção de celulose. Este sonho, do senhor Daniel Ludwig, jamais teria se concretizado se não houvesse a participação de muitos trabalhadores, cidadãos brasileiros que concretizaram um aumento nos dividendos dos proprietários até os dias de hoje”, disse a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), uma das autoras de requerimentos para a realização da audiência de hoje.

A audiência será realizada às 19 horas de Brasília (17 horas do Amapá), na prefeitura de Laranjal do Jari.

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